Morreu Joana Marques Vidal. Tinha 68 anos (2024)

Joana Marques Vidal morreu esta manhã no Porto. Estava há várias semanas em coma no Hospital de São João, confirmou o Observador junto de fonte próxima da família. A ex-procuradora-geral da República ficou em situação de coma após ser operada por causa de uma doença cancerígena, tendo sofrido uma septicemia.

A Procuradoria-Geral da República informou que o velório de Joana Marques Vidal vai decorrer no dia 10 de julho, entre as 14h e as 22h, na Capela de São Lourenço, em Pedaçães – Águeda, e que as cerimónias fúnebres terão lugar pelas 14h do dia 11 de julho, seguindo-se cremação no crematório de Aveiro. A missa de sétimo dia será celebrada na Basílica da Estrela, em Lisboa, no dia 15 de Julho às 19h00.

As cerimónias fúnebres decorrerão em Aveiro, localidade onde a ex-procuradora-geral da República será cremada.

A Câmara de Águeda decretou dois dias de luto municipal, na quarta e na quinta-feira, pela morte dajurista aguedense.

Joana Marques Vidal. Os sucessos e os falhanços da PGR

Joana Marques Vidal nasceu em Coimbra, em 1955. Iniciou funções como procuradora do Ministério Público em 1979. Foi vogal do Conselho Superior do Ministério Público e diretora-adjunta do Centro de Estudos Judiciários.

Em outubro de 2012, foi nomeada Procuradora-Geral da República pelo então Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, cargo que ocupou até 2018. Foi a primeira mulher a chegar ao topo da hierarquia do Ministério Público.

O seu mandato ficaria marcado por um dos processos mais longos da justiça portuguesa, a Operação Marquês, que ainda decorre, um processo judicial que visa o ex-primeiro-ministro, José Sócrates. Em entrevista ao Observador em 2021, Marques Vidal considerava que “a perceção da opinião pública” relativamente à decisão instrutória na Operação Marquês era a de que “colocou em causa o prestígio e o funcionamento do sistema judicial”.

Mas não seria o único processo mediático no seu mandato. Os inquéritos BES e Operação Lex, que envolve dois juízes desembargadores, os Vistos Gold, em que foi arguido o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo e a Operação Fizz, que criou alguma polémica com Angola por causa do ex-vice presidente Manuel Vicente, e o caso de Tancos, que envolveu também o ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, foram alguns dos casos que surgiram durante os seis anos de liderança de Joana Marques Vidal.

O Presidente da República já reagiu à morte de Joana Marques Vidal, recordando a ex-Procuradora-geral da República como uma “magistrada com profundas preocupações sociais”. Marcelo Rebelo de Sousa revelou que acompanhou, nas últimas semanas, “a sua luta pela vida”, no Porto, onde acabou por morrer esta terça-feira.

“Joana Marques Vidal desempenhou um relevante papel na sociedade portuguesa, como jurista ilustre, magistrada com profundas preocupações sociais e funções de liderança, nomeadamente enquanto Procuradora-Geral da República”, pode ler-se numa nota divulgada pela Presidência da República.

O chefe de estado considera que Joana Marques Vidal “granjeou o respeito e o apoio de pares, subordinados e da sociedade em geral, nunca deixando de se dedicar a uma pedagogia democrática, com destaque para a participação cívica e a defesa dos direitos fundamentais, neles avultando o papel da mulher e a defesa dos mais frágeis e discriminados”.

Joana Marques Vidal em entrevista ao Observador. “A decisão da Operação Marquês colocou em causa o prestígio do sistema judicial”

Numa nota mais pessoal, Marcelo Rebelo de Sousa revela que visitou Joana Marques Vidal no Hospital de São João (no Porto), onde a ex-PGR estava internada. “Ainda há duas semanas, acompanhou, no Porto, a sua luta pela vida”, sublinha a nota da Presidência da República. O chefe de estado apresenta “à Família e aos muitos Amigos e Companheiros de jornadas os mais emocionados sentimentos”.

O primeiro-ministro Luís Montenegro sublinha que foi “com profundo pesar” que recebeu a notícia da morte de Joana Marques Vidal. O chefe do governo escreveu na rede social X que a ex-procura-geral da República foi uma “magistrada notável, cuja vida de serviço ao Estado teve como corolário o mandato como Produradora-Geral da República, cargo que desempenhou com rigor, imparcialidade e excelência assinaláveis”. Luís Montenegro envia ainda, em nome pessoal e do governo, as mais sentidas condolências à sua Família.

Foi com profundo pesar que recebi a notícia da morte de Joana Marques Vidal. Magistrada notável, cuja vida de serviço ao Estado teve como corolário o mandato como Produradora-Geral da República, cargo que desempenhou com rigor, imparcialidade e excelência assinaláveis.
Em meu…

— Luís Montenegro (@LMontenegropm) July 9, 2024

O presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, lamentou a morte da ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal, considerando que teve uma percurso profissional e cívico notáveis que o país agradece.

“O presidente da Assembleia da República lamenta a morte de Joana Marques Vidal”, lê-se numa nota publicada na conta oficial do parlamento na rede social X (antigo Twitter).

Para José Pedro Aguiar-Branco, o cargo de procuradora-geral da República exercido por Joana Marques Vidal foi “só” a face mais pública e visível de um percurso profissional e cívico “notáveis que o país agradece”.

A atual procuradora-geral da República, Lucília Gago (que sucedeu no cargo a Joana Marques Vidal), manifesta um “profundo pesar pelo falecimento da Procuradora-Geral-Adjunta jubiladaMaria Joana Raposo Marques Vidal”, numa nota de condolência que também inclui a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Superior do Ministério Público.

Na rede social X, o Partido Socialista endereça as mais sentidas condolências à família e amigos de Joana Marques Vidal, que, sublinham os socialistas, se “destacou no exercício de elevadas funções públicas, em particular durante o seu mandato como primeira mulher a exercer o cargo de Procuradora-Geral da República”.

O Partido Socialista endereça as mais sentidas condolências à família enlutada, aos amigos e a todos que mais de perto conviveram com Joana Marques Vidal ao longo do seu percurso cívico e profissional, no quadro do qual se destacou no exercício de elevadas funções públicas, em…

— psocialista (@psocialista) July 9, 2024

À Rádio Observador, o ex-bastonário da Ordem dos Advogados Luís Menezes Leitão considera que a procurada era “uma magistrada de grande nível” e que fez um “mandato brilhante” como Procuradora-Geral da República.

“Foi uma Procuradora-Geral da República que fez uma defesa intransigente do Ministério Público e da sua autonomia”, considera o advogado, sublinhando que no mandato de Joana Marques Vidal, o Ministério Público “começou a ser eficaz no combate à criminalidade económica”.

Joana Marques Vidal será sempre recordada como um símbolo da luta contra a corrupção e da coragem em enfrentar os poderes instalados, por muito fortes que sejam. Não esqueceremos! Descanse em paz!

— André Ventura (@AndreCVentura) July 9, 2024

Entre os líderes partidários, o presidente do Chega foi o primeiro a reagir. “Joana Marques Vidal será sempre recordada como um símbolo da luta contra a corrupção e da coragem em enfrentar os poderes instalados, por muito fortes que sejam. Não esqueceremos! Descanse em paz!”, escreveu André Ventura na rede social X.

Do lado do governo, a primeira reação vem do Ministério da Justiça, que lamenta “a morte de Joana Marques Vidal, magistrada notável e antiga Procuradora Geral da República”. A Ministra da Justiça, Rita Júdice, afirma “juntar-se aos que vão sentir a sua falta e aos que lhe prestam tributo pelo seu carácter, retidão e dedicação à Justiça”. “Joana Marques Vidal será sempre merecedora da nossa homenagem, admiração e gratidão”, sublinha o Ministério da Justiça.

O líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, recorda Joana Marques Vidal como “uma magistrada de excelência e uma corajosa Procuradora-geral da República, incansável na defesa da justiça e da função independente das instituições, como elemento fundamental para uma democracia liberal plena”. “Uma referência e um exemplo no caminho de afirmação da Justiça tão necessário nestes dias”, escreveu o líder dos liberais na rede social X.

Joana Marques Vidal foi uma magistrada de excelência e uma corajosa Procuradora-geral da República, incansável na defesa da justiça e da função independente das instituições, como elemento fundamental para uma democracia liberal plena. Uma referência e um exemplo no caminho de…

— Rui Rocha (@ruirochaliberal) July 9, 2024

A porta-voz do PANdestaca a atividade social de Joana Marques Vidal que, relembra Inês Sousa Real, foi presidente da APAV [Associação Portuguesa de Apoio à Vítima] e “uma magistrada ativa na defesa da justiça, dos direitos humanos e do combate à corrupção”.

Sentidas condolências à família e amigos de Joana Marques Vidal, a 1.ª mulher a ocupar o cargo de Procuradora-geral da República.
Foi Presidente da APAV, a de outros projetos sociais e uma magistrada ativa na defesa da justiça, dos direitos humanos e do combate à corrupção. pic.twitter.com/c9QmjdONFL

— Inês Sousa Real (@InesSousaReal) July 9, 2024

Já o ex-Presidente da República Aníbal Cavaco Silva admite que recebeu com “profunda consternação” a notícia da morte de Joana Marques Vidal, que considera ter exercido com “firmeza” o mandato à frente do Ministério Público, “dando uma nova dinâmica à investigação criminal”.

“A maneira equilibrada como geriu casos de elevada complexidade, impressionaram-me muito. Tive oportunidade de o dizer em 2018, quando terminou o seu mandato. A dignidade que manifestou desde então confirma as razões da minha admiração. Joana Marques Vidal prestou serviços muito relevantes a Portugal”, diz Cavaco Silva, numa nota enviado à imprensa.

RIP! Joana Marques Vidal. Uma PGR que quis fazer o devido.

— Ana Gomes (@AnaMartinsGomes) July 9, 2024

Já a ex-embaixadora e militante do PS Ana Gomes também assinalou a morte de Joana Marques Vidal, que considera ter sido uma Procuradora-Geral da República que “quis fazer o devido”.

À rádio Observador, o advogado Paulo Saragoça da Matta lembra Joana Marques Vidal como “uma pessoa extremamente disponível” e que teve “uma mão forte para governar o barco”. “Deixou uma marca no Ministério Público, que se perdeu em momentos subsequentes”, diz Saragoça da Matta, aludindo ao mandato de Lucília Gago.

Já o ex-diretor do DIAP de Coimbra Euclides Dâmaso confessa que foi um choque receber a notícia da morte de Joana Marques Vidal, que recorda como “uma pessoa de grande simplicidade”. “Deixou indiscutivelmente uma marca. É das figuras mais marcantes do MP após o 25 de abril”, realçou o procurador-geral adjunto jubilado.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público também já emitiu uma nota, em que manifesta um “profundo pesar pela notícia da morte da ex-procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal”, endereçando condolências aos seus familiares e amigos.

O ex-bastonário da Ordem dos Advogados Rogério Alves revelou à Rádio Observador estar “perplexo” com a morte de Joana Marques Vidal e diz que a ex-PGR era “uma magistrada muito competente”. Já o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratur assumiu que a morte da ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal “foi um choque”, destacando a admiração pessoal e o seu legado à frente do Ministério Público. “Foi um choque. Além de ser uma mulher extraordinária, foi também uma grande magistrada e, em termos de procuradores-gerais da República, foi um dos melhores que tivemos”, afirmou Luís Azevedo Mendes.

“Era uma comunicadora excecional. Toda a gente se recorda da capacidade de comunicação que ela tinha e de a exercer em qualquer momento. Nunca fugia aos jornalistas e foi um exemplo daquilo que se pede a um procurador-geral da República. Era uma pessoa que alardeava simpatia e afetos”, vincou

Para o ex-procurador-geral adjunto António Cluny, que foi colega de curso de Joana Marques Vidal, a ex-procuradora-geral da República sempre esteve preocupado com o “serviço público”, um “serviço para os outros”. “Não foi apenas uma pessoa que ajudou a combater a corrupção, tinha uma visão muito abrangente das funções do Ministério Público”, vincou.

A procuradora-geral adjunta jubilada Maria José Morgado manifestou “profundo pesar” pela morte de Joana Marques Vidal. “É com profundo pesar que tomei conhecimento da notícia. Deixa um legado inestimável ao Ministério Público, de combatividade, dignidade, capacidade de liderança”, disse Maria José Morgado à Lusa. A magistrada jubilada do MP recorda o empenho de Marques Vidal enquanto PGR, lembrando que “visitava todos os serviços do MP e conhecia em pormenor a sua situação”.

“Foi responsável por grandes avanços, avanços mesmo inéditos, no combate à criminalidade económico-financeira nela incluindo a corrupção e o branqueamento de capitais. Era uma pessoa muito pró-ativa, muito pragmática, com uma grande sensatez e uma grande sensibilidade social. É um legado importantíssimo para o MP, será importante recordá-lo sempre”, disse Maria José Morgado.

Em declarações à agência Lusa, José Cunha Rodrigues destacou que Joana Marques Vidal tinha uma “especial capacidade” e “um sentido muito eclético da vida, pois foi sindicalista, presidiu à Associação de Apoio à Vítima (APAV), trabalhou muito nas áreas ligadas aos menores e foi uma Procuradora-Geral que quis conciliar todos esses setores e fê-lo de uma maneira brilhante”.

“Ela tinha um pouco o costume de dizer que era minha discípula, mas isso era apenas uma prova de humildade porque, de facto, ela conseguiu prestigiar o Ministério Público (MP) com as suas capacidades, a sua personalidade e os seus méritos”, disse à Lusa Cunha Rodrigues, que desempenhou as funções entre 1984 e 2000. “É o que posso dizer, curvando-me perante a memória dela”, vincou.

Em comunicado, José Manuel Bolieiro salienta a ligação “digna de nota” de Joana Marques Vidal aos Açores, recordando que entre 2004 e 2007 foi auditora jurídica do ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e representante do Ministério Público na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.

“A sua contribuição foi inestimável para a região, onde deixou uma marca indelével através do seu trabalho árduo e comprometimento com os valores da justiça”, refere o líder do executivo açoriano na nota, lembrando a magistrada como “uma figura ímpar na justiça portuguesa”.

Na nota, o presidente do Governo dos Açores expressa ainda “as mais sinceras condolências à família, amigos e colegas de Joana Marques Vidal”, referindo que a sua morte “deixa um vazio imenso, mas o seu legado de justiça, ética e serviço público perdurará para sempre na memória de todos os que tiveram o privilégio de trabalhar com ela e beneficiar do seu inestimável contributo à sociedade portuguesa”.